Segue um exemplo de Termos de Serviço que pode ser adaptado às necessidades do programa Protegidos Online. Recomendo que um advogado revise o documento para garantir sua validade jurídica e adequação às leis locais.

Termos de Serviço - Protegidos Online

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar ou utilizar os serviços do Protegidos Online, você concorda com os Termos de Serviço descritos neste documento. Caso não concorde com os termos, não utilize os serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Protegidos Online oferece suporte e orientação para proteger usuários contra golpes e fraudes no ambiente digital. Os serviços incluem, mas não se limitam a:

- Análise de e-mails, links e mensagens suspeitas;

- Orientação sobre compras online e segurança digital;

- Suporte técnico básico (como instalação de antivírus);

- Treinamentos sobre segurança digital;

- Apoio em casos de golpe para mitigação de danos;

- Notificações sobre golpes em circulação.

Limitações:

- Não garantimos a recuperação de valores ou dados perdidos em decorrência de golpes;

- Não nos responsabilizamos por ações ou decisões tomadas pelo usuário com base nas orientações fornecidas;

- Alguns serviços, como suporte jurídico e psicológico, são limitados a orientações iniciais e não substituem atendimento profissional completo

3. Elegibilidade

Os serviços são destinados a usuários maiores de 18 anos. Menores de idade podem utilizar o serviço apenas com a autorização de seus responsáveis legais.

4. Planos e Pagamentos

Os serviços são oferecidos mediante assinatura mensal ou anual, conforme descrito nos planos: Básico, Família e Premium.

- O pagamento deve ser realizado conforme as condições descritas no momento da contratação.

- A inadimplência pode resultar na suspensão ou cancelamento do serviço.

5. Política de Cancelamento

- O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.

- Em caso de cancelamento, o serviço continuará disponível até o final do período já pago.

- Não haverá reembolso de valores pagos, exceto em casos previstos por lei.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Comprometemo-nos a proteger as informações pessoais dos usuários. Consulte nossa [Política de Privacidade] para saber como seus dados são coletados, armazenados e utilizados.

Nota: Não solicitamos senhas, dados bancários ou qualquer informação sensível fora do escopo dos serviços contratados.

7. Limitação de Responsabilidade

O Protegidos Online não se responsabiliza por:

- Perdas financeiras ou materiais decorrentes de golpes ou fraudes;

- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais causados pelo uso dos serviços;

- Falhas técnicas, indisponibilidade do serviço ou erros operacionais.

8. Atualização dos Termos

Os Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. O usuário será informado sobre mudanças substanciais por e-mail ou notificação no site. A continuidade do uso do serviço após alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail [contato@protegidos.online) ou pelo telefone (91) 98080-7064

10. Disposições Gerais

- Este contrato é regido pelas leis do Brasil.

- Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Belém - PA], salvo disposição em contrário pela legislação aplicável.